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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 11:00
CNJ suspende auxílio a magistrados dos TRTs-GO e AL
de ser compelidos a devolver os valores pagos se considerado indevido
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Arquivado habeas corpus de acusado de homicídio em AL
Acusado de, supostamente, participar do homicídio qualificado de um professor, busca a revogação de sua prisão preventiva
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/AL garante restabelecimento do transporte de saúde indígena
JF concedeu liminar que determina que a União contrate o serviço de 40 motoristas e o conserto de veículos no prazo de 30 dias
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:04
Tributário. Execução fiscal. Concessão indevidade de benefício previdenciário.
, reconhecendo a prescrição intercorrente, julgou extinta a Execução Fiscal promovida pela Autarquia Previdenciária.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:45
Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento
Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:37
Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ
Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:47
MPE/AL entra com representação contra deputado federal
O Ministério Público Eleitoral em Alagoas (MPE/AL) entrou ontem, 13 de abril, com representação no
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:40
MPF/AL garante desocupação e interdição do Edifício dos Palmares
Medidas devem ser tomadas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:56
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:37
Acusado de homicídio qualificado permanece preso, decide TJ/AL
A defesa alega falta de fundamentação concreta na decisão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:53
Intervalo de trabalho em ambiente frio. Natureza jurídica salarial.
Nos termos do art. 253 da CLT, o intervalo de trabalho em ambiente frio é computado na jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 17:19
Presos na Operação Ciclone têm liberdade negada pelo TJ/AL
As decisões foram proferidas durante a sessão plenária desta terça-feira (09).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 12:53
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 15:23
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 12:50